A agricultura familiar desempenha um papel crucial na economia e no desenvolvimento social de um país. No Brasil, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) tem sido um instrumento fundamental para promover a inclusão e o crescimento sustentável das famílias agricultoras.
Neste artigo, exploraremos em detalhes o PRONAF, seus objetivos, funcionamento e impacto na agricultura familiar e no desenvolvimento rural.
Mas afinal, o que é o PRONAF?
O PRONAF é uma política pública implementada pelo Governo Federal brasileiro desde 1996, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável. É considerado o maior programa de crédito rural do país, atendendo a agricultores familiares de todo o território nacional.
Objetivos do PRONAF
O PRONAF tem como principais objetivos:
- Promover a inclusão social e econômica dos agricultores familiares, proporcionando-lhes acesso a recursos financeiros e tecnológicos para melhorar a produtividade e a qualidade de vida.
- Estimular a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, fortalecendo a segurança alimentar e reduzindo a dependência de importações.
- Fomentar a preservação ambiental e o desenvolvimento rural sustentável, incentivando práticas agrícolas que respeitem os recursos naturais e a biodiversidade.
Como funciona o PRONAF?
O PRONAF oferece linhas de crédito específicas para agricultores familiares, com taxas de juros diferenciadas e condições favoráveis de pagamento. O programa é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com os bancos públicos e privados autorizados a operar as linhas de crédito do PRONAF.
Existem diferentes modalidades de crédito no PRONAF, adaptadas às necessidades e características de cada agricultor familiar. Entre elas, destacam-se:
- PRONAF Custeio: destinado ao financiamento de despesas correntes, como aquisição de insumos, pagamento de mão de obra e manutenção das atividades agrícolas e/ou pecuária.
- PRONAF Investimento: voltado para a compra de máquinas, equipamentos, construção e reforma de instalações agrícolas, implantação de sistemas de irrigação, entre outros investimentos de longo prazo.
- PRONAF Mulher: direcionado às mulheres agricultoras familiares, reconhecendo seu importante papel na produção agrícola e proporcionando-lhes acesso facilitado ao crédito, independente do seu estado civil.
- PRONAF Jovem: direcionado aos jovens agricultores familiares com idades entre 16 e 29 anos, estimulando sua permanência no campo e seu engajamento na atividade agrícola
- PRONAF Agroindústria: direcionado à produtores rurais pessoa física ou jurídica, com foco em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, inclusive até turismo rural.
- PRONAF ABC+ Agroecologia: destinado para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, podendo abranger custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.
- PRONAF ABC+ Bioeconomia: para investimento na utilização de tecnologias de energia renovável, ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.
- PRONAF Mais Alimentos: com foco em investimento em estrutura de produção e serviços, visando ao aumento de produtividade e à elevação da renda da família.
- PRONAF Microcrédito: financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, para financiamento de atividades agropecuárias e não agropecuárias, desde que gerem renda para a família.
- PRONAF Cotas-partes: para integralização de cotas-partes por beneficiários do PRONAF associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.
Importante ressaltar que cada uma dessas modalidades do PRONAF possui objetivos e público alvo diferentes, além de critérios que as pessoas devem observar para ter certeza se faz sentido para a sua realidade. Outro ponto a se ater é com relação às condições contratuais que os agentes de crédito, tais como bancos e cooperativas de crédito podem exigir, a depender da modalidade escolhida.
Impactos do PRONAF
O PRONAF tem gerado impactos significativos na agricultura familiar e no desenvolvimento rural. Alguns dos principais resultados alcançados são:
Melhoria da renda e qualidade de vida: O acesso ao crédito do PRONAF tem permitido que os agricultores familiares invistam em suas atividades agrícolas, aumentando a produtividade expandindo suas fontes de renda. Isso tem contribuído para melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras, proporcionando-lhes maior estabilidade econômica e reduzindo a vulnerabilidade.
Fortalecimento da segurança alimentar: O PRONAF tem estimulado a produção de alimentos saudáveis e diversificados pela agricultura familiar. Isso fortalece a segurança alimentar do país, reduzindo a dependência de importações e garantindo o acesso a alimentos frescos e de qualidade para a população.
Desenvolvimento regional equilibrado: O programa tem contribuído para reduzir as desigualdades regionais, uma vez que beneficia agricultores familiares de todas as regiões do Brasil. Isso promove o desenvolvimento rural de forma mais equilibrada, evitando a concentração de recursos e oportunidades apenas em áreas urbanas ou mais desenvolvidas.
Preservação ambiental e sustentabilidade: O PRONAF tem incentivado práticas agrícolas sustentáveis, como o uso de técnicas agroecológicas, preservação de recursos naturais e manejo adequado do solo. Isso contribui para a conservação do meio ambiente, a proteção da biodiversidade e a promoção da agricultura de baixo impacto ambiental.
Estímulo à sucessão familiar: O PRONAF Jovem tem desempenhado um papel fundamental ao incentivar a permanência dos jovens no campo e o engajamento na atividade agrícola. Isso ajuda a garantir a sucessão familiar nas propriedades rurais, evitando o abandono das áreas agrícolas e a migração dos jovens para áreas urbanas.
Desafios e perspectivas futuras
Embora o PRONAF seja uma iniciativa bem-sucedida, ainda existem desafios a serem enfrentados para fortalecer ainda mais a agricultura familiar no Brasil. Alguns desses desafios incluem:
- Acesso a informações e capacitação: É necessário investir em programas de capacitação e assistência técnica para os agricultores familiares, a fim de aprimorar suas habilidades e conhecimentos sobre práticas agrícolas sustentáveis, gestão financeira e comercialização de produtos.
- Infraestrutura e logística: A melhoria da infraestrutura rural e o acesso a mercados são fatores essenciais para o crescimento da agricultura familiar. É importante investir em estradas rurais, armazenamento adequado de produtos agrícolas e mecanismos de escoamento da produção.
- Fortalecimento da articulação entre os diversos atores: É necessário promover uma maior articulação entre os órgãos governamentais, as organizações da sociedade civil, as cooperativas e os agricultores familiares para otimizar os resultados do PRONAF e fortalecer a representatividade desses agricultores.
No que diz respeito às perspectivas futuras, espera-se que o PRONAF continue evoluindo e se adaptando às demandas da agricultura familiar. É fundamental garantir uma gestão eficiente dos recursos, aumentar os investimentos em pesquisa e inovação e buscar parcerias estratégicas para impulsionar ainda mais o desenvolvimento rural sustentável.
Importância do PRONAF para cooperativas
O PRONAF desempenha um papel fundamental no fortalecimento da agricultura familiar e no impulsionamento do desenvolvimento rural no Brasil. Ao oferecer acesso a crédito e outras políticas de apoio, o programa tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, fortalecendo a segurança alimentar, promovendo a sustentabilidade ambiental e reduzindo as desigualdades regionais.
No entanto, é importante reconhecer que ainda existem desafios a serem superados para que a agricultura familiar alcance todo o seu potencial. Investimentos em capacitação, infraestrutura e logística são essenciais para fortalecer ainda mais esse setor e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
Nesse sentido, é fundamental que o governo, instituições financeiras, organizações da sociedade civil e os próprios agricultores familiares trabalhem em conjunto, buscando soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados. A articulação entre os diferentes atores e a busca por parcerias estratégicas podem impulsionar o desenvolvimento rural e garantir o sucesso contínuo do PRONAF.
À medida que o programa evolui e se adapta às demandas em constante mudança da agricultura familiar, espera-se que ele continue desempenhando um papel fundamental no fortalecimento do setor, no aumento da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis e na promoção do desenvolvimento rural equilibrado em todo o Brasil.
As cooperativas agropecuárias podem obter linhas de crédito para financiamento da operação e também projetos que visem o aumento da competitividade. Outro benefício é o aumento da receita da cooperativa, a exemplo do PRONAF Cotas-partes, onde os associados podem financiar a integralização de capital na cooperativa, aumentando os recursos disponíveis para a cooperativa fornecer serviços melhores para os associados e produtos melhores para a população.
Os associados, trabalhadores rurais, possuem diversas modalidades de crédito visando o consequente aumento da renda da família, objetivando que a família continue no campo produzindo alimentos de qualidade para os brasileiros.
O PRONAF é uma iniciativa fundamental que tem impulsionado a agricultura familiar, gerando impactos positivos na vida dos agricultores, cooperativas agropecuárias e no desenvolvimento rural.
Com investimento, cooperativas agropecuárias podem melhorar sua operacionalização através de sistemas dedicados, como por exemplo o CooperaSIS, resolvendo e automatizando processos e diminuindo custos.
